Ainda sobre o assunto comentado no post anterior, o presidente Lula sancionou ontem a lei da Política Nacional de Resíduos sólidos, o que me deixou bastante otimista em relação ao sucesso de futuros projetos em defesa do meio ambiente. Isso porque boa parte do que está previsto nessa lei é transformar em políticas públicas boas experiências e iniciativas que já existem na sociedade.
Já comentei anteriormente, mas repito: um dos pontos que considero fundamental nessa lei é o trecho que trata de um dos principais problemas ambientais das grandes cidades: os lixões. O texto diz que as prefeituras serão obrigadas a construir aterros sanitários, seguindo regras de proteção ambiental, e terão quatro anos para se adaptar a essa lei. Também são determinadas ações para facilitar o retorno do lixo aos seus geradores e para que seja tratado ou reaproveitado. A lei obriga ainda as empresas a recolherem lixo tóxico de difícil decomposição, como baterias e pilhas.
Essa é uma vitória nossa! Essa é uma vitória do Brasil! Por isso, assim como o presidente Lula, temos pressa no projeto de regulamentação dessa lei. Fiquemos de olho para que prazo dado por Lula – de 90 dias – seja realmente cumprido.
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